Oficina aborda incentivos creditícios, fiscais e tributários
Em 8 e 15 de junho, em dois encontros online, o Projeto Rural Sustentável - Cerrado promoveu a Oficina de Finanças Verdes com consultores(as), atores dos governos estaduais em que o projeto atua - GO, MG, MT e MS -, bancos de fomento, secretarias de agricultura, superintendências federais de agricultura e cooperativas de crédito nacionais. O evento teve como tema central o diagnóstico quanto à situação atual dos incentivos creditícios, fiscais e tributários para a agricultura de baixa emissão de carbono nos âmbitos federal e estadual, e o debate com as instituições convidadas sobre propostas de melhoria desses incentivos. Foram 120 participantes entre os dois encontros virtuais.
No primeiro dia de oficina, o foco foi voltado para os instrumentos financeiros para a agricultura sustentável e de baixa emissão de carbono. O debate girou em torno dos instrumentos tradicionais, tipos de linhas de crédito com subsídios do governo, cooperativas de crédito e bancos privados, até novos instrumentos mais modernos, como títulos verdes, fintechs voltadas para a agricultura, e inovações.
Já no segundo dia de evento, em 15 de junho, a reunião esteve voltada para incentivos fiscais e tributários para a agricultura sustentável. Houve uma apresentação sobre o tema com análise dos cenários nacional e internacional, além do atual panorama nos estados de atuação do PRS - Cerrado. Nas duas reuniões, os(as) convidados(as) participaram de grupos de discussão, onde foi debatido o que precisa ser mudado para que as linhas de crédito subsidiadas possam ser acessadas mais facilmente pelos(as) pequenos(as) e médios(as) produtores(as) rurais, como captar recursos e criar oportunidades nos âmbitos federal e estadual, quais os principais obstáculos e limitações dos programas, e canais de financiamento existentes para a agricultura sustentável.
“O Plano ABC+ tem nove eixos estratégicos estruturados para a próxima década. Um deles é o fomento e acesso ao crédito, novas linhas de financiamento. Acreditamos que as finanças verdes vão ser um grande propulsor no agro”, destacou a coordenadora-geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fabiana Alves.
Além das instituições convidadas, as oficinas contaram com representantes do arranjo institucional do PRS - Cerrado: o MAPA, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Governo do Reino Unido (DEFRA), Rede ILPF, além do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS).
Atividades com as Unidades Demonstrativas têm início
“Quero ser agricultor com responsabilidade. Ser mais um a preservar o meio ambiente, para que nossos futuros netos e bisnetos venham a ter convívio na área rural.” Esse depoimento do seu Valdionor de Souza, produtor rural de Mato Grosso do Sul, foi um dos muitos de destaque dos participantes das reuniões de Orientação e Integração de Unidades Demonstrativas (UDs), do Projeto Rural Sustentável – Cerrado. Primeiro evento oficial com os(as) selecionados(as) do edital de UD, os encontros virtuais ocorreram por microrregião entre 10 e 21 de maio – foram 13 ao todo -, com o objetivo de criar uma rede de conexão entre os(as) selecionados(as), por meio do diálogo e troca de experiências. “Cheguei até o projeto por meio de uma reunião no meu assentamento. Estou muito feliz pela propriedade ter sido selecionada, ansiosa para começar e abrir a propriedade para as pessoas conhecerem”, disse Rita de Cássia, produtora no município de Sorriso, em Mato Grosso.
O perfil dos(as) selecionados(as) neste edital é variado, assim como as tecnologias já implantadas nas propriedades. “Faz 20 anos que fazemos integração. Já apanhamos, sofremos bastante, mas estamos felizes com o desafio”, disse seu Tomé, de Mato Grosso do Sul. Já para Maria Vitória, produtora do município de Rio Verde, em Goiás, o desejo é tornar sua produção independente de insumos externos. “Começamos com agrofloresta. Nosso objetivo é buscar a independência do agricultor na produção de insumos externos. Usamos processos ao invés de insumos. Fico feliz de ver outros produtores caminhando nesse sentido.”
Além dos representantes das propriedades rurais selecionadas no edital, também participaram do evento os(as) coordenadores(as) estaduais e monitores(as) locais de campo, que acompanharão de perto as ações do projeto, e a coordenadora de campo do PRS - Cerrado, Marília Ramos. Após um primeiro momento de apresentação dos(as) produtores(as), os(as) representantes do projeto apresentaram o cenário detalhado de cada microrregião, os benefícios previstos na participação do edital, e plano de ação para as UDs, com os próximos passos previstos. Tendo as reuniões de orientação e integração como marco inicial das atividades, as etapas seguintes incluem a entrega do certificado de UD do projeto, entrega de kits promocionais, divulgação das UDs, ações de capacitação, assistência técnica e extensão rural (ATER), Dias de Campo, entre outras.
Perguntas e respostas
Ao fim de cada apresentação, a frente de campo do PRS – Cerrado abria espaço para dúvidas dos(as) produtores(as) participantes. Um dos questionamentos mais frequentes foi em relação ao apoio financeiro para estruturação da propriedade – benefício que terá regulamento específico. “Eu precisaria fazer um banheiro, como se fosse uma varanda com banheiro. Seria possível fazer?”, perguntou uma produtora de Minas Gerais.
“Esse recurso é para estruturar a propriedade para os Dias de Campo. Isso será previsto no regulamento. A ideia é que reformas e algumas obras pequenas sejam custeadas com esse recurso”, respondeu Marília Ramos. O edital prevê apoio financeiro de até R$ 15 mil para as UDs padrão e de até R$ 30 mil para as propriedades classificadas como especiais.
As UDs
Para o PRS – Cerrado, Unidades Demonstrativas são as propriedades rurais que já têm implementadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas no âmbito do projeto – sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Essas propriedades servirão de modelo para as Unidades Multiplicadoras (UMs), territórios onde ainda serão implantadas uma ou mais tecnologias.
Edital de instituições de ATER: últimos três dias de inscrições abertas
Último edital aberto do PRS - Cerrado, a Chamada de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) recebe propostas até 10 de maio, às 18 horas, horário de Brasília, pelo site do projeto. O processo seletivo foi reaberto no final de abril, tanto para novas inscrições quanto para instituições de ATER que já submeteram propostas, e que ainda estão em processo de avaliação, cadastrarem novos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATECs.
A chamada
Um dos objetivos deste edital não é só qualificar, mas também capacitar as instituições de ATER que atuem, ou que desejam atuar, nos temas gerenciais apoiados pelo PRS - Cerrado: sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD).
Podem participar da seleção instituições como organizações de assistência técnica rural; associações de produtores(as) rurais; associações profissionais; cooperativas; empresas privadas e públicas; fundações ou associações sem fins lucrativos; prefeituras municipais sindicatos rurais; e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP.
Confira outras matérias sobre o Edital de pré-qualificação das instituições de ATER clicando no link:
Pré-qualificação de instituições de ATER: o que vem pela frente?
Veja aqui o vídeo-tutorial de como se inscrever no edital
Últimos dias de inscrições abertas do edital integrado de OSPs e UMs
Coletivos de produtores(as) rurais têm até 06 de maio, às 18 horas de Brasília, para fazerem a inscrição na Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs). O PRS - Cerrado entende como OSPs pessoas jurídicas sem fins lucrativos constituídas como Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos ou outras instituições formalmente estabelecidas com atuação voltada para práticas produtivas do meio rural. Já as UMs são propriedades rurais onde serão implantadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto. Produtores(as) interessados(as) em participar deste edital devem ser membros(as) de alguma organização e não é previsto tempo mínimo de associação.
O diferencial deste processo seletivo está no tratamento integrado dos atores envolvidos, de forma a construir um legado de sustentabilidade após o encerramento das atividades do PRS - Cerrado. Há benefícios diretos para as organizações, mas também vantagens individualizadas para produtores(as) rurais. A chamada vai selecionar até 26 OSPs e 3.000 UMs nos quatro estados de atuação do projeto - Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Edital integrado de OSPs e UMs: o que vem pela frente?
FAQ do PRS – Cerrado: Edital integrado de OSPs e UMs
A Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) ainda está com inscrições abertas. O encerramento do período de submissão de propostas será no dia 06 de maio, às 18 horas de Brasília. O processo de inscrição pode gerar dúvidas para os coletivos de produtores(as), responsáveis pelo cadastramento no processo seletivo.
Abaixo, listamos algumas das perguntas mais recorrentes dos(as) interessados(as) em participar do PRS – Cerrado relacionadas a benefícios oferecidos e formas de envolvimento. Lembrando que caso queira algum esclarecimento sobre esse edital, basta entrar em contato pelo nosso call center, pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h de Brasília, ou pelo nosso Whatsapp, - 61 9 8413-9285, com o mesmo horário de funcionamento. Você ainda pode entrar em contato pelo chamada.osp.prs-cer@iabs.org.br.
FAQ
Não sou vinculado a nenhuma OSP, como posso me vincular a alguma?
Caso seja produtor(a) rural e não tenha vínculo formal com nenhuma Organização Socioprodutiva (OSP), mas tem interesse em participar do projeto, você pode formar parcerias com Organizações por meio da assinatura do Termo de Adesão. Essa assinatura configura, para os objetivos da Chamada, a oficialização de um “vínculo” entre as duas partes, mesmo que seja temporário.
Estou fora dos municípios abrangidos pelo projeto, posso participar?
Proprietários(as) dos imóveis rurais não precisam residir nas áreas de atuação do PRS - Cerrado, mas as propriedades onde serão implementadas as Unidades Multiplicadoras (UMs) devem necessariamente estar localizadas em um dos municípios abrangidos pelo projeto. Veja aqui os locais de atuação do PRS - Cerrado.
Quais são os benefícios oferecidos?
As OSPs terão acesso a benefícios como ações formativas e de capacitação direcionadas, participação no Prêmio de Boas Práticas, Benefícios Coletivos (BCs), dentre outros. Já os(as) produtores(as) com Unidades Multiplicadoras (UMs) aprovadas poderão ter acesso a benefícios como assistência técnica e gerencial especializada, participação em ações de intercâmbio e em Dias de Campo em Unidades Demonstrativas, certificado de UM do PRS - Cerrado, acesso aos BCs e outros.
Vale ressaltar que os Benefícios Coletivos oferecidos às OSPs selecionadas estarão orientados ao atendimento de demandas coletivas das organizações e seus(as) produtores(as) vinculados(as). Estão previstos O apoio financeiro por OSP oferecido no formato de Benefícios Coletivos poderá ser de até R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), a depender do perfil da OSP (definido pelo número de UMs vinculadas e a área total destinada à implantação de tecnologia nessas UMs).
O que são demandas coletivas e quais itens poderão ser beneficiados por meio dos BCs?
As demandas coletivas são bens e serviços de uso comum que tragam benefícios diretos e indiretos para os produtores(as) vinculados(as) à OSP e para a própria organização. Os recursos financeiros dos Benefícios Coletivos são destinados ao custeio de itens como: material de construção civil, infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos, veículos utilitários, caminhões, equipamento de apoio e de informática, contratação de serviços especializados para fortalecimento da gestão da OSP e até mesmo apoio para processos de certificação, aquisição de insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e/ou matéria-primas para as UMs e ações formativas.
Importante: não serão custeadas despesas com compras de terra e de armas de fogo, pagamento de dívidas e de salários de funcionários(as), compra de participação de empresas, compra ou construção de bens coletivos que não se demonstrem financeiramente viáveis e outros bens e serviços considerados não essenciais à execução do projeto.
Para atingir os números de UMs e área do projeto, duas ou mais organizações podem se unir?
Sim, duas ou mais organizações de produtores(as) rurais podem se unir para submeter propostas. Todavia, deve ser bem definida qual será a instituição proponente e qual será a parceira. A instituição proponente será aquela responsável pela submissão da proposta e o canal de comunicação entre o PRS - Cerrado e as organizações será feito somente com a instituição proponente. Vale ressaltar que, para o vínculo entre as instituições, deverá ser encaminhada uma carta de anuência.
Pré-qualificação de instituições de ATER: reabertas inscrições para novos(as) ATECs
Está reaberto o prazo para que instituições de ATER que já submeteram propostas, e que ainda estão em processo de avaliação, cadastrarem novos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATECs na Chamada de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural. O encerramento das submissões de propostas será em 10 de maio, às 18h, horário de Brasília, pelo site do PRS – Cerrado.
Novas instituições de ATER
Desde 19 de abril, estão reabertas as inscrições para novas instituições de ATER no edital. Para auxiliar no cadastramento, o PRS - Cerrado disponibiliza um vídeo-tutorial e, ainda, uma versão em PDF do mesmo material.
Passo a passo
O projeto tem disponível um vídeo-tutorial para auxiliar as instituições de ATER no processo de inscrição no edital. O vídeo orienta o passo a passo para o cadastramento e, há, ainda, uma versão em PDF do mesmo tutorial. Em caso de dúvidas, são três canais de atendimento disponíveis: o call center, pelo 0800 038 6616 e que funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h, no horário de Brasília; o e-mail chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br; e o Whatsapp 61 9 8413 9285.
Veja o vídeo tutorial
Acesse o tutorial na versão PDF
O edital
Esse edital do PRS - Cerrado vai identificar e pré-qualificar instituições que atuem, ou que desejam atuar, nos temas gerenciais e técnicos previstos no PRS-Cerrado: sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Podem participar da seleção instituições como Organizações de assistência técnica rural; Associações de produtores(as) rurais; Associações de profissionais; Cooperativas; Empresas privadas e públicas; Fundações ou associações sem fins lucrativos; Prefeituras municipais; Sindicatos rurais; e Organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP.
Inscrições para o edital de instituições de ATER estão reabertas
O PRS - Cerrado reabriu, nesta segunda-feira (19), o período de novas inscrições para o Edital de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Pelo novo cronograma, a partir do dia 26 de abril, será a vez das instituições de ATER que já submeteram propostas, e que ainda estão em processo de avaliação, cadastrarem novos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATECs. Nos dois casos, o encerramento das inscrições será em 10 de maio, às 18h, horário de Brasília, pelo site do PRS - Cerrado.
Passo a passo
O projeto tem disponível um vídeo-tutorial para auxiliar as instituições de ATER no processo de inscrição no edital. O vídeo orienta o passo a passo para o cadastramento e, há, ainda, uma versão em PDF do mesmo tutorial. Em caso de dúvidas, são três canais de atendimento disponíveis: o call center, pelo 0800 038 6616 e que funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h, no horário de Brasília; o e-mail chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br; e o Whatsapp 61 9 8413 9285.
Veja o vídeo tutorial
Acesse o tutorial na versão PDF
O edital
Esse edital do PRS - Cerrado vai identificar e pré-qualificar instituições que atuem, ou que desejam atuar, nos temas gerenciais e técnicos previstos no PRS-Cerrado: sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Podem participar da seleção instituições como Organizações de assistência técnica rural; Associações de produtores(as) rurais; Associações de profissionais; Cooperativas; Empresas privadas e públicas; Fundações ou associações sem fins lucrativos; Prefeituras municipais; Sindicatos rurais; e Organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP.
Edital de Instituições de ATER: definida nova data de reabertura para inscrições
O Edital de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATERs) já tem novas datas de submissão de propostas definidas. Serão duas: em 19 de abril, o PRS – Cerrado reabre a chamada para novas inscrições e, partir do dia 26 de abril, as instituições de ATER que já submeteram propostas, e que ainda estão em processo de avaliação, poderão cadastrar novos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATECs. Nos dois casos, o encerramento das inscrições será em 10 de maio, às 18h, horário de Brasília.
Como se inscrever
Para auxiliar o processo de inscrição no edital, está disponível o vídeo-tutorial com o passo a passo para o cadastramento. De forma simples e dinâmica, a animação orienta como acessar o sistema. O PRS – Cerrado também publicou uma versão em PDF do mesmo tutorial para atender também aqueles que preferem seguir as orientações por escrito.
Acesse o tutorial na versão PDF
Em caso de dúvidas
Para tirar possíveis dúvidas sobre o edital, o PRS-Cerrado disponibiliza três canais de comunicação: o call center, pelo 0800 038 6616 e que funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h, no horário de Brasília; o e-mail chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br e o Whatsapp 61 9 8413 9285.
Pré-qualificação de instituições de ATER: o que vem pela frente?
Edital de Pré-qualificação de instituições de ATER será reaberto para inscrições
A equipe técnica do PRS - Cerrado decidiu, nesta sexta-feira (09), pela reabertura do período de inscrições do Edital de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATERs). A decisão também permite que instituições que já tenham efetivado o cadastro possam incluir novos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATECs).
As instituições de ATER devem ficar atentas ao site do PRS – Cerrado e aos canais de comunicação do projeto – redes sociais oficiais e site. A reabertura será anunciada em breve.
O que virá pela frente?
A comissão técnica do Projeto Rural Sustentável - Cerrado continuará avaliando as propostas submetidas e, depois de avaliar as propostas recebidas durante a reabertura de inscrições, lançará a lista de instituições de ATER que atendem aos critérios de elegibilidade previstos. A partir daí, o projeto oferecerá capacitação técnica a essas instituições e seus ATECs, por meio do Ensino a Distância (EaD) e atividades presenciais, sobre as temáticas abrangidas no âmbito do projeto. Também será lançado um novo processo seletivo, desta vez para a contratação definitiva das instituições de ATER que irão prestar os serviços nas propriedades rurais participantes do PRS - Cerrado. Importante: a instituição que não tiver sido pré-qualificada não poderá participar deste novo processo seletivo. Somente as que estiverem enquadradas nos requisitos do edital de pré-qualificação estarão aptas a participar das seleções posteriores.
Edital de pré-qualificação de ATER: veja o passo-a-passo para se inscrever
Edital de P&D: adiamento dos resultados e novidades que vêm por aí!
A quantidade e a boa qualidade das propostas submetidas ao Edital de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento, do PRS - Cerrado, superou as expectativas da chamada. Devido à criatividade, inovação e relevância das propostas, o prazo para divulgação do resultado final da Fase I está sendo replanejado. Em breve, a nova data será divulgada e, com ela, outras boas novidades.
Para o PRS - Cerrado, a quantidade de propostas submetidas evidencia o apoio e alta adesão da comunidade científica. O edital recebeu 79 propostas de pesquisa, quantidade alta se considerados o escopo da chamada e as temáticas específicas. Desse total, 44 são voltadas à Sustentabilidade na Produção Agropecuária, 19 à Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, e 16 a Inovações Tecnológicas e de Mercado.
Com relação à participação acadêmica, o maior número de submissões formalizou consórcios, somando 53%, com destaque para a participação do setor público. Em geral, 48% das propostas vieram de Instituições de Ensino Públicas, 22% de Instituições de Pesquisa Públicas e 14% de Institutos Federais.
Para o PRS - Cerrado, as propostas recebidas mostram a conexão do projeto com as oportunidades de pesquisa que envolvem o Bioma Cerrado.
Conheça a seleção técnico-científica e estratégica do Edital de P&D
Edital de P&D: o que vem pela frente?
