2ª Chamada do Edital de pré-qualificação de Instituições de ATER é lançada
Voltado para a identificação de novas instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que atuem ou desejam atuar nos temas abrangidos no projeto, o PRS - Cerrado disponibiliza nesta segunda, 19 de julho, a 2ª Chamada do Edital de Pré-qualificação de Instituições de ATER. O lançamento do processo seletivo em meio à pandemia foi um desafio, e a equipe técnica entende que houve dificuldades na inscrição. O processo ficará aberto até 6 de agosto.
A 2ª Chamada do Edital também abrirá espaço para que as instituições de ATER já pré-qualificadas cadastrem novos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATECs). Um dos objetivos deste processo seletivo é não só qualificar, mas também capacitar essas instituições e seus ATECs. Passado o período de seleção, o PRS - Cerrado oferecerá capacitação técnica a essas instituições, por meio do Ensino à Distância (EaD) e atividades presenciais, sobre as temáticas abrangidas no âmbito do projeto: pecuária 4.0, sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidas como sinônimos de Sistemas Agroflorestais, Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD), crédito rural, certificação e finanças verdes.
Atuação
Após os processos formativos, será iniciado um novo processo seletivo, desta vez para a contratação definitiva das instituições de ATER que irão prestar os serviços nas propriedades rurais participantes do PRS – Cerrado: as Unidades Demonstrativas (UDs) e Unidades Multiplicadoras (UMs).
Importante: a instituição que não tiver sido pré-qualificada na 2ª Chamada do Edital não poderá participar desta nova etapa. Somente as que estiverem enquadradas nos requisitos do edital de pré-qualificação estarão aptas a participar das seleções posteriores. No entanto, todas que se pré-qualificarem terão acesso às ações formativas oferecidas pelo projeto envolvendo sua atuação.
Em conjunto com produtores(as), com base na capacitação técnica oferecida, os(as) técnicos(as) vão fazer um diagnóstico do imóvel rural, identificar o que precisa ser melhorado, elaborar e colocar em prática um Plano de Assistência Técnica. O atendimento a essas propriedades rurais varia de 12 a 18 meses. O serviço prestado terá acompanhamento presencial individual e coletivo, e também acompanhamento remoto.
Acesse aqui a 2ª Chamada do Edital de Pré-qualificação de Instituições de ATER
Para novas instituições de ATER, inicie seu cadastro aqui: https://portal.ruralsustentavel.org/ativar_cadastro/ater
Para instituições já cadastradas que desejam incluir agentes, basta fazer o login no portal: https://portal.ruralsustentavel.org/accounts/login/?next=/
Organizações Socioprodutivas têm até 23 de julho para se manifestarem
23 de julho é a data-limite para que as Organizações Socioprodutivas (OSPs) elegíveis na etapa documental do PRS - Cerrado manifestem interesse em participar do Edital Complementar à Chamada para Seleção Integrada de OSPs e UMs. Neste procedimento, as organizações vão declarar interesse no cadastro de novos produtores como UMs e/ou acréscimo de área para implantação de tecnologia no cadastro de UMs realizados anteriormente. Essas informações são fundamentais para que a equipe do projeto possa continuar prestando apoio e assistência para os coletivos de produtores(as) rurais. Basta que a OSP entre no site do projeto com seu respectivo login e senha e responda ao Manifesto
Edital Complementar: mais oportunidades para produtores(as) rurais
O Edital Complementar à Chamada de OSPs/UMs é voltado para a inclusão de mais pequenas e médias propriedades rurais interessadas em implantar as tecnologias sustentáveis de baixa emissão de carbono e para o aumento da área já indicada pelas Unidades Multiplicadoras. O PRS - Cerrado entende que as Organizações Socioprodutivas cumprem papel essencial no desenvolvimento do projeto. Por isso, nosso objetivo é o seu fortalecimento e estruturação. É por meio dessas organizações que buscamos integrar e fortalecer a implantação de práticas sustentáveis nas UMs.
Chamada Integrada de OSPs e UMs: divulgada lista de organizações elegíveis
Processo seletivo aberto para Gerência de Certificação em sistemas ILPF
O PRS - Cerrado está com processo seletivo aberto para contratação de consultoria em gerência executiva técnica de ações de certificação de propriedades rurais que aplicam sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, para atuação na Frente de Finanças Verdes. Os(as) interessados(as) têm até 20 de julho para submeter a candidatura, e a contratação será feita por meio de pessoa jurídica. No entanto, não há restrições para se candidatar como pessoa física, contanto que, no momento da contratação, a pessoa possua esse cadastro.
A oportunidade requer que o(a) candidato(a) tenha experiência mínima de dois anos em projetos relacionados com certificações, denominações de origem e/ou iniciativas correlatas. É desejável, porém não obrigatório, conhecimento da língua inglesa.
Além disso, o(a) consultor(a) deve residir em Brasília/DF e ter disponibilidade para viagens.
Chamada Integrada de OSPs e UMs: divulgada lista de organizações elegíveis
Está disponível, nesta quinta-feira (08), a lista das organizações de produtores(as) rurais aprovadas na 1ª etapa de análise de elegibilidade da Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs). Foram 54 OSPs elegíveis. Para o PRS - Cerrado, esses coletivos desempenham papel social importante, já que é por meio deles que o projeto busca integrar e fortalecer a implantação de práticas sustentáveis em pequenas e médias propriedades rurais. A partir da análise detalhada sobre essas instituições, serão implementadas ações que apoiem sua estruturação e gerem mais sustentabilidade para as próprias organizações e produtores(as) vinculados(as).
Veja aqui a relação de Organizações Socioprodutivas aprovadas.
Edital Complementar
Também nesta quinta-feira, o projeto divulga o Edital Complementar à Chamada, voltado para a inclusão de mais pequenas e médias propriedades rurais interessadas em aplicar as tecnologias sustentáveis de baixa emissão de carbono apoiadas no âmbito do projeto.
Por conta da pandemia de Covid-19, muitas organizações tiveram dificuldade em mobilizar produtores(as) rurais. Após a finalização da Chamada, e com a análise dos resultados de UMs cadastradas, a equipe técnica decidiu pelo Edital Complementar para fortalecer ainda mais a relação e ter um escopo mais amplo de atuação com os(as) produtores(as) rurais.
Portanto, se a sua organização está na lista divulgada em 08 de julho, fique atento(a) aos próximos passos deste edital do Projeto Rural Sustentável - Cerrado.
Disponível resultado da Fase I do Edital de Pesquisa e Desenvolvimento
O Projeto Rural Sustentável - Cerrado divulga, nesta sexta-feira (25,) o resultado final da Fase I do Edital de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Em razão da criatividade, inovação e relevância das submissões, o cronograma precisou ser replanejado. A alta qualidade das propostas resultou no aumento do número de projetos aprovados por estado de atuação do PRS - Cerrado - GO, MG, MS e MT -, e também do valor global disponível ao edital, que passou para R$ 4 milhões. Ao todo, foram 20 projetos de pesquisa selecionados nesta fase, sendo cinco em Goiás, seis em Minas Gerais, quatro em Mato Grosso do Sul e cinco em Mato Grosso.
As propostas passaram pela análise de elegibilidade, análise e julgamento pelo Comitê-Avaliador Técnico Científico, até chegarem à terceira e última etapa, a seleção pelo Comitê Estratégico, formado por pelo menos um(a) representante do MAPA, IABS e Associação Rede ILPF. Os dois comitês avaliaram critérios como consórcios entre instituições; abrangência temática do projeto de pesquisa e sua relação com o(s) tema(s) do edital; criatividade; qualidade, originalidade e impacto; estrutura e apresentação da proposta; conexão estratégica com a diversidade de linhas temáticas, distribuição geográfica, assim como os objetivos e limites orçamentários do processo seletivo; dentre outros.
Dentre as 20 instituições com projetos aprovados, há universidades e institutos federais, empresas públicas, institutos de pesquisa e instituições do terceiro setor.
O que vem pela frente?
A partir de agora, a Frente de Pesquisa do PRS - Cerrado entrará em contato e fará uma reunião com cada um(a) desses(as) 20 pesquisadores(as) selecionados(as) na Fase I. Desse ponto em diante, tem início a Fase II do edital, em que os(as) coordenadores(as) das propostas selecionadas deverão apresentar uma descrição minuciosa do projeto de pesquisa, com o apoio da equipe técnica do projeto, por meio do portal de submissão de propostas do Projeto Rural Sustentável - Cerrado. A submissão para a segunda fase começa no dia 14 e vai até 30 de julho.
Adicionalmente às propostas selecionadas, será criado um cadastro reserva. Caso alguma proposta selecionada não atenda aos requisitos e necessidades da Fase II, poderão ser indicadas pelo Comitê Estratégico outras propostas previamente selecionadas neste cadastro reserva.
Edital integrado de OSPs e UMs: adiada divulgação do resultado
Previsto para o final de junho, o resultado do Edital integrado de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) será adiado. Com grande número de propostas submetidas, o PRS - Cerrado avalia como atender mais organizações neste processo seletivo. O novo prazo para divulgação da lista final ainda não está definido. As atualizações sobre o Edital serão publicadas nos canais de comunicação do projeto e enviadas no email dos(as) cadastrados(as).
O que vem pela frente?
Após a divulgação do resultado, o primeiro momento será de elaboração de um diagnóstico detalhado do atual cenário dessas organizações em diferentes áreas – econômica, tecnológica, produtiva, comercial e ambiental. A partir desse diagnóstico, o projeto oferecerá às OSPs um Plano de Negócios (PN), que levará em consideração diversos aspectos como produção, gerência e adequação e qualificação de produtos e sua inserção no mercado. Dentro do PN, as organizações vão apontar quais são os itens que fortaleceriam as próprias instituições e seus membros, previstos no edital como Benefícios Coletivos, e repassados por meio da aquisição de bens e serviços. Como demandas elegíveis para esses benefícios, as OSPs podem solicitar insumos, equipamentos para agroindústria, veículos utilitários, além de serviços de certificação, fortalecimento da gestão, dentre outros. É importante destacar que não há repasse financeiro para as organizações e que esses benefícios devem ser sempre de uso comum.
Oficina aborda incentivos creditícios, fiscais e tributários
Em 8 e 15 de junho, em dois encontros online, o Projeto Rural Sustentável - Cerrado promoveu a Oficina de Finanças Verdes com consultores(as), atores dos governos estaduais em que o projeto atua - GO, MG, MT e MS -, bancos de fomento, secretarias de agricultura, superintendências federais de agricultura e cooperativas de crédito nacionais. O evento teve como tema central o diagnóstico quanto à situação atual dos incentivos creditícios, fiscais e tributários para a agricultura de baixa emissão de carbono nos âmbitos federal e estadual, e o debate com as instituições convidadas sobre propostas de melhoria desses incentivos. Foram 120 participantes entre os dois encontros virtuais.
No primeiro dia de oficina, o foco foi voltado para os instrumentos financeiros para a agricultura sustentável e de baixa emissão de carbono. O debate girou em torno dos instrumentos tradicionais, tipos de linhas de crédito com subsídios do governo, cooperativas de crédito e bancos privados, até novos instrumentos mais modernos, como títulos verdes, fintechs voltadas para a agricultura, e inovações.
Já no segundo dia de evento, em 15 de junho, a reunião esteve voltada para incentivos fiscais e tributários para a agricultura sustentável. Houve uma apresentação sobre o tema com análise dos cenários nacional e internacional, além do atual panorama nos estados de atuação do PRS - Cerrado. Nas duas reuniões, os(as) convidados(as) participaram de grupos de discussão, onde foi debatido o que precisa ser mudado para que as linhas de crédito subsidiadas possam ser acessadas mais facilmente pelos(as) pequenos(as) e médios(as) produtores(as) rurais, como captar recursos e criar oportunidades nos âmbitos federal e estadual, quais os principais obstáculos e limitações dos programas, e canais de financiamento existentes para a agricultura sustentável.
“O Plano ABC+ tem nove eixos estratégicos estruturados para a próxima década. Um deles é o fomento e acesso ao crédito, novas linhas de financiamento. Acreditamos que as finanças verdes vão ser um grande propulsor no agro”, destacou a coordenadora-geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fabiana Alves.
Além das instituições convidadas, as oficinas contaram com representantes do arranjo institucional do PRS - Cerrado: o MAPA, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Governo do Reino Unido (DEFRA), Rede ILPF, além do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS).
Atividades com as Unidades Demonstrativas têm início
“Quero ser agricultor com responsabilidade. Ser mais um a preservar o meio ambiente, para que nossos futuros netos e bisnetos venham a ter convívio na área rural.” Esse depoimento do seu Valdionor de Souza, produtor rural de Mato Grosso do Sul, foi um dos muitos de destaque dos participantes das reuniões de Orientação e Integração de Unidades Demonstrativas (UDs), do Projeto Rural Sustentável – Cerrado. Primeiro evento oficial com os(as) selecionados(as) do edital de UD, os encontros virtuais ocorreram por microrregião entre 10 e 21 de maio – foram 13 ao todo -, com o objetivo de criar uma rede de conexão entre os(as) selecionados(as), por meio do diálogo e troca de experiências. “Cheguei até o projeto por meio de uma reunião no meu assentamento. Estou muito feliz pela propriedade ter sido selecionada, ansiosa para começar e abrir a propriedade para as pessoas conhecerem”, disse Rita de Cássia, produtora no município de Sorriso, em Mato Grosso.
O perfil dos(as) selecionados(as) neste edital é variado, assim como as tecnologias já implantadas nas propriedades. “Faz 20 anos que fazemos integração. Já apanhamos, sofremos bastante, mas estamos felizes com o desafio”, disse seu Tomé, de Mato Grosso do Sul. Já para Maria Vitória, produtora do município de Rio Verde, em Goiás, o desejo é tornar sua produção independente de insumos externos. “Começamos com agrofloresta. Nosso objetivo é buscar a independência do agricultor na produção de insumos externos. Usamos processos ao invés de insumos. Fico feliz de ver outros produtores caminhando nesse sentido.”
Além dos representantes das propriedades rurais selecionadas no edital, também participaram do evento os(as) coordenadores(as) estaduais e monitores(as) locais de campo, que acompanharão de perto as ações do projeto, e a coordenadora de campo do PRS - Cerrado, Marília Ramos. Após um primeiro momento de apresentação dos(as) produtores(as), os(as) representantes do projeto apresentaram o cenário detalhado de cada microrregião, os benefícios previstos na participação do edital, e plano de ação para as UDs, com os próximos passos previstos. Tendo as reuniões de orientação e integração como marco inicial das atividades, as etapas seguintes incluem a entrega do certificado de UD do projeto, entrega de kits promocionais, divulgação das UDs, ações de capacitação, assistência técnica e extensão rural (ATER), Dias de Campo, entre outras.
Perguntas e respostas
Ao fim de cada apresentação, a frente de campo do PRS – Cerrado abria espaço para dúvidas dos(as) produtores(as) participantes. Um dos questionamentos mais frequentes foi em relação ao apoio financeiro para estruturação da propriedade – benefício que terá regulamento específico. “Eu precisaria fazer um banheiro, como se fosse uma varanda com banheiro. Seria possível fazer?”, perguntou uma produtora de Minas Gerais.
“Esse recurso é para estruturar a propriedade para os Dias de Campo. Isso será previsto no regulamento. A ideia é que reformas e algumas obras pequenas sejam custeadas com esse recurso”, respondeu Marília Ramos. O edital prevê apoio financeiro de até R$ 15 mil para as UDs padrão e de até R$ 30 mil para as propriedades classificadas como especiais.
As UDs
Para o PRS – Cerrado, Unidades Demonstrativas são as propriedades rurais que já têm implementadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas no âmbito do projeto – sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Essas propriedades servirão de modelo para as Unidades Multiplicadoras (UMs), territórios onde ainda serão implantadas uma ou mais tecnologias.
Edital de instituições de ATER: últimos três dias de inscrições abertas
Último edital aberto do PRS - Cerrado, a Chamada de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) recebe propostas até 10 de maio, às 18 horas, horário de Brasília, pelo site do projeto. O processo seletivo foi reaberto no final de abril, tanto para novas inscrições quanto para instituições de ATER que já submeteram propostas, e que ainda estão em processo de avaliação, cadastrarem novos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATECs.
A chamada
Um dos objetivos deste edital não é só qualificar, mas também capacitar as instituições de ATER que atuem, ou que desejam atuar, nos temas gerenciais apoiados pelo PRS - Cerrado: sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD).
Podem participar da seleção instituições como organizações de assistência técnica rural; associações de produtores(as) rurais; associações profissionais; cooperativas; empresas privadas e públicas; fundações ou associações sem fins lucrativos; prefeituras municipais sindicatos rurais; e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP.
Confira outras matérias sobre o Edital de pré-qualificação das instituições de ATER clicando no link:
Pré-qualificação de instituições de ATER: o que vem pela frente?
Veja aqui o vídeo-tutorial de como se inscrever no edital
Últimos dias de inscrições abertas do edital integrado de OSPs e UMs
Coletivos de produtores(as) rurais têm até 06 de maio, às 18 horas de Brasília, para fazerem a inscrição na Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs). O PRS - Cerrado entende como OSPs pessoas jurídicas sem fins lucrativos constituídas como Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos ou outras instituições formalmente estabelecidas com atuação voltada para práticas produtivas do meio rural. Já as UMs são propriedades rurais onde serão implantadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto. Produtores(as) interessados(as) em participar deste edital devem ser membros(as) de alguma organização e não é previsto tempo mínimo de associação.
O diferencial deste processo seletivo está no tratamento integrado dos atores envolvidos, de forma a construir um legado de sustentabilidade após o encerramento das atividades do PRS - Cerrado. Há benefícios diretos para as organizações, mas também vantagens individualizadas para produtores(as) rurais. A chamada vai selecionar até 26 OSPs e 3.000 UMs nos quatro estados de atuação do projeto - Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Edital integrado de OSPs e UMs: o que vem pela frente?
