Animação sobre as fases do Edital de P&D está disponível
O Edital do “Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento”, disponível desde o dia 5 de janeiro, inovou no processo de submissão de propostas de pesquisa, aberto até 1 de março. Pensando nisso, o Programa Rural Sustentável - Cerrado publicou hoje, 21/01, o vídeo "PRS - Cerrado | Fases de submissão do Edital de P&D”. A animação retrata a estrutura de avaliação da chamada, de forma simples e dinâmica, e orienta como as instituições e coordenadores(as) proponentes devem submeter suas propostas.
O vídeo estreou, oficialmente, durante o encontro virtual Tire suas dúvidas sobre o Edital de P&D, no Youtube e na página do projeto no Facebook, que também foi ao ar nesta quinta-feira.
Canais de atendimento
Para as dúvidas sobre o edital, o PRS-Cerrado disponibiliza três canais de comunicação: o call center disponível pelo 0800 038 6616 (de segunda a sexta, das 9h às 18h, no horário de Brasília); o e-mail chamada.pd.prs-cer@iabs.org.br e o Whatsapp 61 9 8413 9285.
Já está disponível também um tutorial em pdf com o passo a passo para o cadastramento no Portal do PRS-Cerrado.
Saiba os benefícios do edital voltado para organizações e propriedades rurais
Organizações formadas por coletivos de produtores(as) rurais que participarem da Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), do Projeto Rural Sustentável – Cerrado, terão uma série de benefícios durante a implementação das tecnologias apoiadas pelo projeto. Esses benefícios são de caráter duradouro, com vista à construção de um legado de sustentabilidade após o término das atividades do PRS – Cerrado.
Para cada OSP selecionada, o projeto vai oferecer inicialmente um diagnóstico e prognóstico técnico-participativo, que reúne análise das áreas econômica, tecnológica, gerencial, produtiva, comercial e ambiental, seu papel na cadeia produtiva e na promoção da agricultura de baixa emissão de carbono. A partir daí, os técnicos do PRS – Cerrado elaboram possíveis cenários, definem demandas coletivas e criam um Plano de Negócios, levando em consideração diversos aspectos como produção, gerência e adequação e qualificação de produtos e sua inserção no mercado. Por meio de ações formativas e capacitação direcionadas, o edital também prevê o fortalecimento institucional das OSPs, a formação de lideranças e a facilitação do acesso a instrumentos financeiros variados.
Uma das principais vantagens deste edital é o acesso das OSPs a Benefícios Coletivos (BCs), disponibilizados por meio da aquisição de bens e contratação de serviços, de uso comum, não reembolsáveis. Não há repasse financeiro. Previstos no Plano de Negócios, os BCs são destinados a investimentos para estruturação institucional e produtiva, como obras de implantação, ampliação, adequação e reforma ou melhoria em infraestruturas de uso coletivo, compra de máquinas e equipamentos com fins agroindustriais para uso comunitário, entre outros.
E as Unidades Multiplicadoras?
O edital também prevê benefícios para membros das OSPs, as propriedades rurais, entendidos no projeto como Unidades Multiplicadoras (UMs). Além de também terem acesso aos BCs disponibilizados às organizações, produtores(as) rurais também terão assistência técnica e gerencial especializada por 18 meses para implementação das tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas pelo PRS – Cerrado; acesso às ações formativas e de capacitação; ações de apoio e incentivo do projeto relacionadas com acesso ao crédito rural, certificação, transferência tecnológica; participação nos Dias de Campo, dentre outros.
Organizações Socioprodutivas e Unidades Multiplicadoras: o que são?
Edital de ATER - Veja as vantagens para as Instituições pré-qualificadas
O edital para Pré-qualificação de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), do PRS-Cerrado, já está disponível para consulta e abre inscrições no dia 01/02. A chamada foi lançada para beneficiar instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e que atuam, ou desejam atuar, nos temas gerenciais e técnicos previstos no PRS-Cerrado.
A oportunidade oferece incentivos para que instituições e agentes se capacitem em diversas áreas, como tecnologias de baixa emissão de carbono, além de poderem inovar a produção rural com práticas integradas e sustentáveis.
Com o objetivo de apoiar, capacitar e orientar a implantação, o aprimoramento, o monitoramento e a avaliação das práticas promovidas pelo PRS - Cerrado, os benefícios para as instituições de ATER pré-qualificadas incluem:
- Ações de qualificação e capacitação especializada;
- Participar de processos seletivos para prestação de serviços técnicos especializados em assistência técnica e gerencial de produtores(as) rurais/propriedades com UDs e UMs aprovadas pelo projeto;
- Participar de Dias de Campo e do Prêmio de Boas Práticas;
- Certificado de pré-qualificação pelo PRS - Cerrado.
Quem pode participar?
A Chamada é direcionada a qualquer organização que preste assistência técnica e extensão rural, como Organizações de assistência técnica rural; Associações de produtores(as) rurais; Associações de profissionais; Cooperativas; Empresas privadas e públicas; Fundações ou associações sem fins lucrativos; Prefeituras municipais; Sindicatos rurais e Organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP. Para participar, essas instituições devem cumprir os critérios de elegibilidade previstos no edital. As inscrições ficam abertas entre 01 de fevereiro de 2021 e 01 de março, por meio do portal do PRS-Cerrado.
Acesse o Edital de pré-qualificação de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Aberto edital para pré-qualificação de instituições de ATER
O Programa Rural Sustentável - Cerrado acaba de abrir a Chamada para Pré-qualificação de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com intuito de identificar e pré-qualificar instituições que atuem, ou que desejam atuar, nos temas gerenciais e técnicos previstos no PRS-Cerrado. Podem participar da seleção instituições como Organizações de assistência técnica rural; Associações de produtores(as) rurais; Associações de profissionais; Cooperativas; Empresas privadas e públicas; Fundações ou associações sem fins lucrativos; Prefeituras municipais; Sindicatos rurais; e Organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP.
Para participar, as instituições de ATER devem cumprir, obrigatoriamente, os critérios de elegibilidade previstos no edital. As inscrições ficam abertas a partir de 08 de fevereiro de 2021 e se estendem até dia 01 de março, por meio do portal do PRS-Cerrado. As ações de ATER focam implementação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e na Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD) nos 4 estados de atuação do projeto: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Elas estarão aptas a participarem de futuros processos seletivos do projeto e serem contratadas para serviços técnicos especializados em assistência técnica e gerencial rural nas áreas de atuação do programa.
O projeto visa a inovação, por meio dessas tecnologias, no desenvolvimento rural sustentável, na eficiência do uso da terra, na produtividade e incrementar a geração de renda entre os(as) produtores(as). E, além disso, mitigar as emissões de gases do efeito estufa e implementar gestão de propriedade para reduzir a pressão na abertura de novas áreas para produção agropecuária.
Vantagens
As instituições de ATER pré-qualificadas vão poder participar dos futuros processos seletivos e contratações de serviços do PRS-Cerrado. Poderão, portanto, prestar atendimentos presenciais, individualizados e/ou coletivos, e acompanhamentos remotos aos(às) produtores(as) que possuam Unidades Demonstrativas (UDs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) aprovadas e selecionadas nos respectivos editais abertos.
Acesse o Edital de pré-qualificação de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Cerrado
Financiado pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional, o PRS – Cerrado é resultado de parcerias que objetivam aumentar a renda e a produtividade de produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado, sem agredir o meio ambiente. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
Organizações Socioprodutivas e Unidades Multiplicadoras: o que são?
A Chamada de Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) do PRS – Cerrado está aberta até o dia 01/03. No âmbito do projeto, OSPs são coletivos de produtores(as) rurais voltados para o desenvolvimento de práticas produtivas de proveito comum. Formalmente, são pessoas jurídicas sem fins lucrativos e podem ser constituídas como Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições estabelecidas com atividades que visem a extensão produtiva do meio rural.
Essas organizações cumprem papel social importante no desenvolvimento rural, já que é por meio delas que o PRS – Cerrado busca integrar e fortalecer a implantação de práticas sustentáveis em pequenas e médias propriedades rurais. A nucleação das ações do campo será desenvolvida a partir das OSPs — referências também para as articulações com os atores do projeto, desde as famílias de produtores(as) até agentes e instituições de assistência técnica. A partir de análise detalhada sobre essas instituições, serão implantadas ações e atividades que apoiem sua estruturação e gerem mais sustentabilidade para as próprias organizações e produtores(as) vinculados(as).
Já as UMs são propriedades rurais onde serão implementadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto: sistemas de Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), também entendidos pelo PRS – Cerrado como Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RDP). As UMs se diferenciam das Unidades Demonstrativas (UDs) previstas no programa. As UDs são as áreas de referência dentro da propriedade rural que já têm em uso algumas das técnicas sustentáveis previstas no PRS - Cerrado. Para que produtores(as) e outros(as) interessados(as) vejam na prática o uso dessas tecnologias, o projeto oferece os Dias de Campo, momento em que trabalhadores(as) rurais, técnicos(as) e extensionistas dividem experiências e conhecimento sobre as atividades sustentadas no âmbito do projeto.
Número mínimo de produtores(as)
As OSPs que tiverem interesse em participar desta chamada do PRS – Cerrado precisarão mobilizar um número mínimo de produtores(as) que tenham propriedade rural, demonstrem interesse na implementação das práticas apoiadas pelo projeto e prevejam área de produção para aplicação dessas atividades. As OSPs selecionadas serão beneficiadas uma única vez e o edital não prevê tempo mínimo de associação dos(as) trabalhadores(as) rurais às instituições.
A Chamada vai selecionar 26 OSPs e cerca de 3.000 UMs nos quatro estados, 13 microrregiões e 101 municípios de atuação do PRS – Cerrado. Por cada microrregião, serão selecionadas duas OSPs. Todavia, o edital não prevê número máximo e mínimo de UMs por município.
Sobre a Chamada Integrada de OSPs e UMs
Abertura do edital: 11/01
Submissão de projetos de pesquisa: 25/01 até 01/03
Seleção: 26 OSP e 3.000 UMs em quatro estados e 101 municípios
Acesse aqui o edital
Edital seleciona 3 mil propriedades rurais e 26 Organizações Socioprodutivas
Com o propósito de implantar práticas produtivas de baixa emissão de carbono em propriedades rurais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, além de contribuir para o fortalecimento de agrupamentos formados por coletivos de produtores(as) rurais, está aberta a Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs).
O edital selecionará 26 OSPs e 3.000 UMs nos quatro estados, 13 microrregiões e 101 municípios de atuação do projeto. A submissão de propostas terá início em 25 de janeiro e se estende até 15 de março.
O diferencial deste processo seletivo está no tratamento integrado e complementar dos atores envolvidos, de forma a construir um legado de sustentabilidade após o encerramento da implementação das diversas atividades do projeto. A proposta reúne benefícios diretos para as OSPs, mas também oferece vantagens individualizadas. Enquanto haverá Benefícios Coletivos a partir de contrapartida financeira ou não, as vantagens individuais para que produtores e produtoras rurais participem do processo seguem por outras frentes de apoio, como assistência técnica gratuita, ações formativas e de capacitação direcionada, acesso a ações de apoio e incentivo fiscal, tributário e certificação de propriedades, participação em premiações e em Dias de Campo.
O que são Organizações Socioprodutivas e Unidades Multiplicadoras?
As OSPs são pessoas jurídicas sem fins lucrativos e podem ser constituídas como Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições formalmente estabelecidas com linhas de atuação voltadas para práticas produtivas do meio rural. Já as UMs são propriedades rurais onde serão implantadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto. É importante destacar que as UMs são diferentes das Unidades Demonstrativas (UDs), locais onde já há a prática de baixa emissão de carbono implantada e que funcionam como uma espécie espelho para as UMs.
As OSPs selecionadas serão beneficiadas uma única vez no projeto, então esta é a única oportunidade para seu envolvimento com o PRS – Cerrado. As organizações precisam organizar os(as) produtores(as) e preparar toda a documentação necessária para a proposta a ser apresentada, mas contarão com o apoio dos canais e equipe do projeto. Para os(as) trabalhadores(as) rurais, o edital não prevê período mínimo de associação à OSP.
Tecnologias agrícolas apoiadas
As iniciativas apoiadas pelo projeto visam a implementação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidos pelo PRS – Cerrado como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e a Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). A partir dessas tecnologias, a chamada objetiva contribuir com o desenvolvimento rural sustentável no bioma, aumentar a eficiência do uso da terra, a produtividade e incrementar a geração de renda entre produtores(as) rurais.
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Cerrado
Financiado pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional, o PRS – Cerrado é resultado de parcerias que objetivam aumentar a renda e a produtividade de produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado, sem agredir o meio ambiente. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
Governo do Mato Grosso se reúne com equipe do PRS – Cerrado
Na última quarta-feira, 02/12, foi apresentado ao Núcleo de Assuntos Internacionais, da Casa Civil do estado do Mato Grosso, o Edital de Unidades Demonstrativas do PRS – Cerrado, com desdobramentos sobre os critérios de elegibilidade, as metas e os benefícios destinados a produtores e produtoras rurais selecionados(as) na Chamada de Cadastramento.
O encontro foi marcado com o incentivo dos participantes, reforçando a importância do Projeto no estado e o apoio na divulgação, no qual ficou definido o envio de materiais de comunicação. De acordo com Rita de Cassia O. Chiletto, Assessora Internacional da Casa Civil do estado, o PRS – Cerrado continuará recebendo apoio nas ações de divulgação.
Estiveram presentes no encontro Carlos Bolzan, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (SEDEC); Isabel R. Castilho, da prefeitura de Lambari D’Oeste; Adriana Quixabeira Machado, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Luciana Carrijo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Priscylla Oliveira e Karina Colet, da Casa Civil/MT; além da Marília Ramos, Marina Lima, Paulo Camuri e Jacqueline Jesus, que compõem o Projeto Rural Sustentável – Cerrado.
PRS - Cerrado recebe apoio formal de Conselho Municipal
No dia 26/11, durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente de Itumbiara (COMDEMAI), em Goiás, o Projeto Rural Sustentável – Cerrado foi apresentado pelo monitor de campo Johnatan Palmer para mais de 10 instituições. Na ocasião, o ponto principal versou sobre primeiro edital aberto, que selecionará Unidades Demonstrativas (UDs). Informações sobre o projeto, envolvimento das instituições cadastradas ou não, além de perspectivas de divulgações conjuntas entre o PRS - Cerrado e as instituições foram os outros temas abordados. Após o evento, o Conselho emitiu uma Manifestação de Apoio formal ao projeto.
“O PRS – Cerrado possui grande relevância socioambiental e econômica. Todos nós, conselheiros e conselheiras, temos interesse em participar e apoiar essa grande iniciativa”, frisou a coordenadora de Educação Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente de Itumbiara (AMMAI), Obede Rodrigues Alves.
Além da Agência, participaram representantes da Associação dos Engenheiros de Itumbiara (AENGI), do Conselho das Associações de Bairros de Itumbiara (CABI), do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paranaíba, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Loja Maçônica Cruzeiro do Sul, da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), do Rotary Club, da Companhia Saneamento de Goiás (SANEAGO), do Sindicato Rural da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e da Faculdade Santa Rita de Cássia (Unifasc).
Conheça os critérios de elegibilidade e vantagens para UDs
Tamanho e localização da propriedade, além de documentos válidos, esses são alguns requisitos para que produtores e produtoras rurais se cadastrem no edital de Unidade Demonstrativa do PRS – Cerrado, que fica aberto até o dia 11/12. É fundamental que o(a) produtor(a) tenha implantada em sua propriedade, ou parte dela, os sistemas de Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidas como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD), que são as tecnologias sustentáveis de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto.
Confira abaixo o detalhamento de todos os critérios de elegibilidade que devem ser cumpridos:
Produtor(a)
- Estar com o RG e CPF ou CNPJ válidos e certidão de Nada Consta (CNDs);
- Comprovar a posse legal do imóvel como proprietário(a), arrendatário(a), parceiro(a), comodatário(a), concessionário(a) do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ou permissionário(a) de áreas públicas;
- Comprovar a anuência da propriedade, em caso de copropriedade e/ou detenção conjunta da posse legal do imóvel rural;
- Estar de acordo com a participação nas ações previstas no projeto;
- E cumprir com as determinações de limites e renda da área da propriedade – a dos(as) pequenos(as) produtores(as) deve ter até 4 módulos fiscais, com renda bruta agropecuária anual de até R$ 415 mil por ano; e dos médios(as) produtores (as) superior a 4 e até 15 módulos fiscais, com renda bruta agropecuária anual de R$ 415 mil até 2 milhões por ano;.
Propriedade
- Estar no bioma Cerrado, localizada total ou parcialmente em um dos 101 municípios selecionados pelo projeto em GO, MG, MT e MS;
- Comprovar inscrições efetivas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou o processo de registro em andamento;
- Não ter em seu histórico elementos com os quais não compactuamos, como trabalho escravo trabalho infantil, crime ou infração ambiental, por exemplo.
Quais os benefícios?
Ao se tornar uma Unidade Demonstrativa, os produtores e produtoras terão direito a vários benefícios, como assistência técnica gratuita por 12 meses; capacitação; promoção e divulgação em eventos, mídias digitais e comitês; execução de um programa-piloto de certificação(ões) e de um programa-piloto de avaliação e implementação de um mecanismo financeiro diferenciado; além de aportes financeiros de até R$30 mil para a estruturação e a manutenção de sua propriedade para os Dias de Campo – eventos que ocorrerão para sensibilizar, informar e demonstrar a outros produtores e produtoras todos os benefícios da adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono.
Canais de atendimento a produtores(as)
Em caso de dúvidas sobre o edital, sobre a documentação necessária para participar ou dificuldades no momento do cadastramento, há um call center disponível pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília). É possível tirar dúvidas pelo e-mail chamada.ud@iabs.org ou pelo WhatsApp: 61 9 8413 9285. Foi elaborado, ainda, um tutorial com o passo a passo para o cadastramento e um vídeo com todas as orientações. Também já foi realizada uma live sobre o tema, disponível no canal IABSTV.
Edital para produtores(as) rurais é prorrogado até dia 11/12
Pequenos(as) e médios(as) produtores e produtoras rurais de GO, MG, MT e MS têm até o dia 11 de dezembro para participarem do primeiro edital aberto dentro do Projeto Rural Sustentável – Cerrado. A Chamada de Cadastramento e Seleção de Unidades Demonstrativas está disponível desde o dia 23/10 e escolherá até 170 propriedades rurais localizadas nos estados de atuação do projeto. Para concorrer no processo, é indispensável que produtores e produtoras rurais tenham implantada em suas propriedades agrícolas alguma das tecnologias apoiadas pelo PRS - Cerrado: sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidas como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD).
Os benefícios oferecidos para as propriedades que se tornarem uma UD contemplam assistência técnica gratuita por 12 meses; ampla divulgação em redes sociais, comitês e eventos; apoio financeiro para a estruturação do espaço em até R$ 30 mil; realização de Dias de Campo; execução de um programa-piloto de certificação(ões) e de um programa-piloto de avaliação e implementação de um mecanismo financeiro diferenciado; ações de pesquisas; além de orientação e capacitação de produtores(as) rurais, técnico(as)s e organizações socioprodutivas com conhecimentos específicos das tecnologias. Portanto, será por meio das UDs o impulsionamento para a implementação de tecnologias sustentáveis e a disseminação de informação entre o público beneficiário do projeto.
Canais de atendimento a produtores(as)
Em caso de dúvidas sobre o edital, sobre a documentação necessária para participar ou dificuldades no momento do cadastramento, há um call center disponível pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília). Também é possível tirar dúvidas pelo e-mail chamada.ud@iabs.org ou pelo WhatsApp: 61 9 8413 9285. Foi elaborado, ainda, um tutorial com o passo a passo para o cadastramento e um vídeo com todas as orientações. No último dia 12, foi realizada uma live sobre o tema, disponível no canal IABSTV.
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Cerrado
Financiado pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional, o PRS – Cerrado é resultado de parcerias que objetivam aumentar a renda e a produtividade de produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado, sem agredir o meio ambiente. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
