FAQ II do PRS - Cerrado: Edital integrado de OSPs e UMs
Interessados(as) em participar da Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) têm até esta semana para fazerem a inscrição. O período de submissão de propostas está aberto até 06 de maio, às 18 horas, horário de Brasília, pelo site do PRS - Cerrado. Não se esqueça que em caso de dúvidas sobre esse edital, basta entrar em contato pelo nosso call center, pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, ou pelo nosso Whatsapp, – 61 9 8413-9285, com o mesmo horário de funcionamento. Você ainda pode entrar em contato pelo chamada.osp.prs-cer@iabs.org.br.
Na primeira parte do FAQ, esclarecemos sobre os vínculos com coletivos de produtores(as) rurais, benefícios oferecidos, e parceria entre coletivos para inscrição no edital. Nesta segunda parte, listamos dúvidas relacionadas aos critérios de elegibilidade, aprovação das propostas, estratificação das OSPs, e implementação das tecnologias apoiadas pelo projeto - sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidos como sinônimos de Sistemas Agroflorestais, e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD).
FAQ II
Quais são os critérios de elegibilidade?
Alguns critérios valem tanto para as organizações quanto para os(as) produtores(as) rurais. É o caso da apresentação da Certidão de Nada Consta (CND), não ter histórico de elementos que possam afetar negativamente sua imagem ou a imagem do projeto – como, por exemplo, trabalho escravo e infantil -, e não constar na lista de empresas e pessoas sancionadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Confira aqui todos critérios de elegibilidade para as OSPs e para produtores(as) e propriedades rurais.
O custo da implantação da tecnologia vai ficar por conta apenas do(a) produtor(a)?
Neste edital do PRS - Cerrado não há repasse financeiro direto para implantação das tecnologias nas propriedades que forem selecionadas como Unidades Multiplicadoras. Todavia, é possível adquirir materiais de apoio às tecnologias, tais como adubos, sementes, mudas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por meio dos Benefícios Coletivos, que serão repassados às Organizações Socioprodutivas a que este(a) produtor(a) estiver vinculado(a).
Os(as) produtores(as) vão dizer quais espécies querem implantar no sistema?
Solicitamos essa resposta apenas para que tenhamos ideia das pretensões de cultivo do produtor(a). No entanto, sabemos que essa informação não é definitiva. Isso será melhor definido no momento em que as instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) iniciarem os atendimentos nas propriedades.
Como funciona a estratificação das OSPs?
A estratificação de organizações de produtores(as) rurais é um sistema de classificação em que são definidos pelo máximo e mínimo de propriedades e áreas destinadas à implantação de tecnologia(s) nas Unidades Multiplicadoras aprovadas. Em cada microrregião, serão considerados 2 estratos.
Como se dará a aprovação final das propostas?
As propostas de Unidades Multiplicadoras aprovadas, vinculadas às propostas aptas de OSPs, serão classificadas e hierarquizadas de forma decrescente considerando os estratos do edital, de forma que sejam selecionadas duas OSPs para cada microrregião do projeto. Ao final, o PRS - Cerrado divulgará por meio do seu site oficial a lista com as OSPs e UMs selecionadas.
Vale ressaltar que, independentemente de serem selecionadas neste edital, os(as) candidatos(as) poderão se beneficiar das atividades de fortalecimento das OSPs e de formação de lideranças; oficinas participativas com as famílias de produtores(as) associadas/cooperadas às organizações; atividades de capacitação nas temáticas do projeto por meio de Ensino a Distância (EaD) e Dias de Campo em Unidades Demonstrativas (UDs) do projeto.
Últimos dias de inscrições abertas do edital integrado de OSPs e UMs
Coletivos de produtores(as) rurais têm até 06 de maio, às 18 horas de Brasília, para fazerem a inscrição na Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs). O PRS - Cerrado entende como OSPs pessoas jurídicas sem fins lucrativos constituídas como Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos ou outras instituições formalmente estabelecidas com atuação voltada para práticas produtivas do meio rural. Já as UMs são propriedades rurais onde serão implantadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto. Produtores(as) interessados(as) em participar deste edital devem ser membros(as) de alguma organização e não é previsto tempo mínimo de associação.
O diferencial deste processo seletivo está no tratamento integrado dos atores envolvidos, de forma a construir um legado de sustentabilidade após o encerramento das atividades do PRS - Cerrado. Há benefícios diretos para as organizações, mas também vantagens individualizadas para produtores(as) rurais. A chamada vai selecionar até 26 OSPs e 3.000 UMs nos quatro estados de atuação do projeto - Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Edital integrado de OSPs e UMs: o que vem pela frente?
FAQ do PRS – Cerrado: Edital integrado de OSPs e UMs
A Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) ainda está com inscrições abertas. O encerramento do período de submissão de propostas será no dia 06 de maio, às 18 horas de Brasília. O processo de inscrição pode gerar dúvidas para os coletivos de produtores(as), responsáveis pelo cadastramento no processo seletivo.
Abaixo, listamos algumas das perguntas mais recorrentes dos(as) interessados(as) em participar do PRS – Cerrado relacionadas a benefícios oferecidos e formas de envolvimento. Lembrando que caso queira algum esclarecimento sobre esse edital, basta entrar em contato pelo nosso call center, pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h de Brasília, ou pelo nosso Whatsapp, - 61 9 8413-9285, com o mesmo horário de funcionamento. Você ainda pode entrar em contato pelo chamada.osp.prs-cer@iabs.org.br.
FAQ
Não sou vinculado a nenhuma OSP, como posso me vincular a alguma?
Caso seja produtor(a) rural e não tenha vínculo formal com nenhuma Organização Socioprodutiva (OSP), mas tem interesse em participar do projeto, você pode formar parcerias com Organizações por meio da assinatura do Termo de Adesão. Essa assinatura configura, para os objetivos da Chamada, a oficialização de um “vínculo” entre as duas partes, mesmo que seja temporário.
Estou fora dos municípios abrangidos pelo projeto, posso participar?
Proprietários(as) dos imóveis rurais não precisam residir nas áreas de atuação do PRS - Cerrado, mas as propriedades onde serão implementadas as Unidades Multiplicadoras (UMs) devem necessariamente estar localizadas em um dos municípios abrangidos pelo projeto. Veja aqui os locais de atuação do PRS - Cerrado.
Quais são os benefícios oferecidos?
As OSPs terão acesso a benefícios como ações formativas e de capacitação direcionadas, participação no Prêmio de Boas Práticas, Benefícios Coletivos (BCs), dentre outros. Já os(as) produtores(as) com Unidades Multiplicadoras (UMs) aprovadas poderão ter acesso a benefícios como assistência técnica e gerencial especializada, participação em ações de intercâmbio e em Dias de Campo em Unidades Demonstrativas, certificado de UM do PRS - Cerrado, acesso aos BCs e outros.
Vale ressaltar que os Benefícios Coletivos oferecidos às OSPs selecionadas estarão orientados ao atendimento de demandas coletivas das organizações e seus(as) produtores(as) vinculados(as). Estão previstos O apoio financeiro por OSP oferecido no formato de Benefícios Coletivos poderá ser de até R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), a depender do perfil da OSP (definido pelo número de UMs vinculadas e a área total destinada à implantação de tecnologia nessas UMs).
O que são demandas coletivas e quais itens poderão ser beneficiados por meio dos BCs?
As demandas coletivas são bens e serviços de uso comum que tragam benefícios diretos e indiretos para os produtores(as) vinculados(as) à OSP e para a própria organização. Os recursos financeiros dos Benefícios Coletivos são destinados ao custeio de itens como: material de construção civil, infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos, veículos utilitários, caminhões, equipamento de apoio e de informática, contratação de serviços especializados para fortalecimento da gestão da OSP e até mesmo apoio para processos de certificação, aquisição de insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e/ou matéria-primas para as UMs e ações formativas.
Importante: não serão custeadas despesas com compras de terra e de armas de fogo, pagamento de dívidas e de salários de funcionários(as), compra de participação de empresas, compra ou construção de bens coletivos que não se demonstrem financeiramente viáveis e outros bens e serviços considerados não essenciais à execução do projeto.
Para atingir os números de UMs e área do projeto, duas ou mais organizações podem se unir?
Sim, duas ou mais organizações de produtores(as) rurais podem se unir para submeter propostas. Todavia, deve ser bem definida qual será a instituição proponente e qual será a parceira. A instituição proponente será aquela responsável pela submissão da proposta e o canal de comunicação entre o PRS - Cerrado e as organizações será feito somente com a instituição proponente. Vale ressaltar que, para o vínculo entre as instituições, deverá ser encaminhada uma carta de anuência.
Pré-qualificação de instituições de ATER: reabertas inscrições para novos(as) ATECs
Está reaberto o prazo para que instituições de ATER que já submeteram propostas, e que ainda estão em processo de avaliação, cadastrarem novos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATECs na Chamada de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural. O encerramento das submissões de propostas será em 10 de maio, às 18h, horário de Brasília, pelo site do PRS – Cerrado.
Novas instituições de ATER
Desde 19 de abril, estão reabertas as inscrições para novas instituições de ATER no edital. Para auxiliar no cadastramento, o PRS - Cerrado disponibiliza um vídeo-tutorial e, ainda, uma versão em PDF do mesmo material.
Passo a passo
O projeto tem disponível um vídeo-tutorial para auxiliar as instituições de ATER no processo de inscrição no edital. O vídeo orienta o passo a passo para o cadastramento e, há, ainda, uma versão em PDF do mesmo tutorial. Em caso de dúvidas, são três canais de atendimento disponíveis: o call center, pelo 0800 038 6616 e que funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h, no horário de Brasília; o e-mail chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br; e o Whatsapp 61 9 8413 9285.
Veja o vídeo tutorial
Acesse o tutorial na versão PDF
O edital
Esse edital do PRS - Cerrado vai identificar e pré-qualificar instituições que atuem, ou que desejam atuar, nos temas gerenciais e técnicos previstos no PRS-Cerrado: sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Podem participar da seleção instituições como Organizações de assistência técnica rural; Associações de produtores(as) rurais; Associações de profissionais; Cooperativas; Empresas privadas e públicas; Fundações ou associações sem fins lucrativos; Prefeituras municipais; Sindicatos rurais; e Organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP.
Inscrições para o edital de instituições de ATER estão reabertas
O PRS - Cerrado reabriu, nesta segunda-feira (19), o período de novas inscrições para o Edital de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Pelo novo cronograma, a partir do dia 26 de abril, será a vez das instituições de ATER que já submeteram propostas, e que ainda estão em processo de avaliação, cadastrarem novos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATECs. Nos dois casos, o encerramento das inscrições será em 10 de maio, às 18h, horário de Brasília, pelo site do PRS - Cerrado.
Passo a passo
O projeto tem disponível um vídeo-tutorial para auxiliar as instituições de ATER no processo de inscrição no edital. O vídeo orienta o passo a passo para o cadastramento e, há, ainda, uma versão em PDF do mesmo tutorial. Em caso de dúvidas, são três canais de atendimento disponíveis: o call center, pelo 0800 038 6616 e que funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h, no horário de Brasília; o e-mail chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br; e o Whatsapp 61 9 8413 9285.
Veja o vídeo tutorial
Acesse o tutorial na versão PDF
O edital
Esse edital do PRS - Cerrado vai identificar e pré-qualificar instituições que atuem, ou que desejam atuar, nos temas gerenciais e técnicos previstos no PRS-Cerrado: sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Podem participar da seleção instituições como Organizações de assistência técnica rural; Associações de produtores(as) rurais; Associações de profissionais; Cooperativas; Empresas privadas e públicas; Fundações ou associações sem fins lucrativos; Prefeituras municipais; Sindicatos rurais; e Organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP.
Edital de Instituições de ATER: definida nova data de reabertura para inscrições
O Edital de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATERs) já tem novas datas de submissão de propostas definidas. Serão duas: em 19 de abril, o PRS – Cerrado reabre a chamada para novas inscrições e, partir do dia 26 de abril, as instituições de ATER que já submeteram propostas, e que ainda estão em processo de avaliação, poderão cadastrar novos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATECs. Nos dois casos, o encerramento das inscrições será em 10 de maio, às 18h, horário de Brasília.
Como se inscrever
Para auxiliar o processo de inscrição no edital, está disponível o vídeo-tutorial com o passo a passo para o cadastramento. De forma simples e dinâmica, a animação orienta como acessar o sistema. O PRS – Cerrado também publicou uma versão em PDF do mesmo tutorial para atender também aqueles que preferem seguir as orientações por escrito.
Acesse o tutorial na versão PDF
Em caso de dúvidas
Para tirar possíveis dúvidas sobre o edital, o PRS-Cerrado disponibiliza três canais de comunicação: o call center, pelo 0800 038 6616 e que funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h, no horário de Brasília; o e-mail chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br e o Whatsapp 61 9 8413 9285.
Pré-qualificação de instituições de ATER: o que vem pela frente?
PRS-Cerrado divulga números de inscritos nos editais encerrados do projeto
No dia 15 de março, foram encerradas as inscrições, ou cadastramento de propostas, nos três editais do PRS-Cerrado abertos em janeiro deste ano - no entanto, o direcionado para coletivos de produtores e produtoras foi reaberto na quarta-feira (23). Assim, foram 150 cadastramentos finalizados nas chamadas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
No entanto, considerando os impactos da pandemia de COVID-19 enfrentados pelos coletivos de produtores(as) rurais nos estados do projeto, o PRS-Cerrado decidiu reabrir o prazo para submissão de propostas até dia 06/05 às 18h para a Chamada para seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs). Agora serão mais 45 dias para o cadastramento, já que a Chamada constitui um esforço importante para promover e fortalecer o associativismo no meio rural, enfrentando os desafios que isso supõe.
Consulte o Edital retificado com as novas datas aqui.
INSCRITOS
O Edital de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) teve 79 propostas cadastradas no portal do PRS-Cerrado. A partir deste número, após 2 fases avaliativas, serão selecionadas pelo menos duas propostas de cada estado de atuação do projeto (GO, MT, MS e MG), com até R$250 mil por proposta aprovada.
Já a chamada de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) recebeu mais de 70 cadastros. Além de pré-qualificar as instituições de ATER aptas a atuar no âmbito do PRS-Cerrado, essa chamada também irá capacitá-las para que possam oferecer assistência técnica nas temáticas do projeto futuramente. A iniciativa beneficia, também, os Agentes de Assistência Técnica (ATECs) vinculados às ATERs inscritas.
Saiba como tirar dúvidas sobre os editais abertos no PRS – Cerrado
Edital integrado de OSPs e UMs: submissão de propostas é reaberta por 45 dias
A equipe técnica e o Comitê Consultivo do PRS - Cerrado decidiram, em reunião no dia 19 de março, pela prorrogação do período de submissão de propostas da Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) por 45 dias. O encerramento das inscrições será no dia 06 de maio, às 18 horas. Em razão da pandemia, muitos coletivos de produtores(as) rurais enfrentam dificuldades em mobilizar interessados(as) e em reunir a documentação necessária para a inscrição no processo seletivo. A Chamada constitui um esforço importante para promover e fortalecer o associativismo no meio rural, enfrentando os desafios que isso supõe.
Com a nova data, as próximas fases da chamada também devem passar por mudanças. Confira o edital retificado aqui e acompanhe as atualizações nos canais de comunicação do projeto – Instagram, Whatsapp, Facebook.
O que virá pela frente?
Passada a fase de submissão e seleção de propostas, a equipe do PRS – Cerrado irá elaborar um diagnóstico detalhado do atual cenário das organizações de produtores(as) rurais em diferentes áreas – econômica, tecnológica, produtiva, comercial e ambiental. A partir desse diagnóstico, o projeto oferecerá às OSPs um Plano de Negócios (PN), que levará em consideração diversos aspectos como produção, gerência e adequação e qualificação de produtos e sua inserção no mercado.
Nas propriedades rurais, para a implementação das tecnologias sustentáveis apoiadas pelo projeto, produtores(as) contarão com assistência técnica especializada por 18 meses – oferecidas pelas Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) -, em atendimento presencial e remoto. O PRS – Cerrado também oferecerá ações de apoio e incentivo em diferentes frentes, como capacitação nas temáticas do projeto, crédito rural, certificação, além dos Dias de Campo – visitas às propriedades rurais que já possuem as tecnologias de baixa emissão de carbono implantadas, as chamadas Unidades Demonstrativas (UDs).
PRS-Cerrado avalia reabertura de submissão para o edital de OSPs e UMs
A equipe técnica e o Comitê Consultivo do PRS - Cerrado vão avaliar a possibilidade de reabertura do prazo de submissão de propostas para a Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), encerrado no dia 15 de março. Por conta da pandemia, muitos coletivos de produtores(as) enfrentaram dificuldades em mobilizar e conseguir todos os documentos necessários para a efetiva inscrição no processo seletivo.
As organizações devem ficar atentas ao site do Projeto Rural Sustentável – Cerrado e aos canais de comunicação do projeto – Instagram, Whatsapp, Facebook. A decisão será anunciada em breve.
Sobre o edital
Esta chamada irá selecionar até 26 organizações de produtores(as) e 3.000 pequenas e médias propriedades rurais em quatro estados – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Todos esses atores atuarão em conjunto em busca da implementação e publicização das práticas produtivas sustentáveis apoiadas pelo PRS – Cerrado: a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, a ILPF, entendida como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAF), e/ou a Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD).
A proposta reúne benefícios diretos para as OSPs, mas também oferece vantagens individualizadas. Enquanto haverá Benefícios Coletivos para as OSPs, as vantagens individuais para que produtores e produtoras rurais participem do processo incluem assistência técnica gratuita, ações formativas e de capacitação direcionada, acesso a ações de apoio e incentivo fiscal, tributário e certificação de propriedades, participação em premiações e em Dias de Campo.
Últimos dias para se inscrever nos editais do PRS-Cerrado
Interessados(as) têm até o dia 15 de março, próxima segunda-feira, para se inscreverem em algum dos três editais disponíveis no Projeto Rural Sustentável - Cerrado: Pesquisa e Desenvolvimento; Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (- ATER); e Chamada integrada para Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), que são os coletivos de produtores e produtoras rurais e seus membros.
Com foco na inovação, no desenvolvimento rural sustentável, na eficiência do uso da terra e na construção de um legado de sustentabilidade, essas oportunidades são direcionadas ao bioma Cerrado nos quatro estados de atuação do projeto: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Edital voltado para projetos inovadores de pesquisa e desenvolvimento com foco na agricultura de baixa emissão de carbono, inovações tecnológicas e de mercado. Serão R$ 2 milhões investidos nas pesquisas selecionadas, em que cada projeto aprovado terá o valor máximo de benefício financeiro de R$ 250 mil.
Edital de P&D: conheça os benefícios da seleção
Seleção de 26 coletivos de produtores e produtoras (as OSPs) e 3 mil propriedades rurais (as UMs) que desejam adotar práticas agrícolas sustentáveis apoiadas pelo PRS - Cerrado. A oportunidade oferece benefícios diretos e coletivos para essas OSPs e também vantagens individualizadas para os(as) proprietários(as) das UMs, como assistência técnica gratuita, ações formativas e de capacitação direcionada, além de acesso a ações de apoio e incentivo fiscal, tributário, certificação de propriedades, participação em premiações e em Dias de Campo.
Saiba os benefícios do edital voltado para organizações e propriedades rurais
Essa é a oportunidade das Instituições de ATER se pré-qualificarem para participar dos futuros processos seletivos e contratações de serviços do PRS-Cerrado, bem como treinamentos e capacitações voltadas para a agricultura de baixa emissão de carbono. Após o ciclo formativo e aprovação nas seleções futuras, as instituições ficarão aptas a prestar atendimentos presenciais, individualizados e/ou coletivos e oferecer acompanhamentos remotos aos(às) produtores(as) e propriedades rurais que já tenham sido selecionados(as) pelo PRS - Cerrado.
Edital de ATER – Veja as vantagens para as Instituições pré-qualificadas
